Um incentivo à prevenção
Trinta anos após a sua descoberta, a Aids continua fazendo vítimas. Com o avanço da medicina e dos tratamentos, a doença mortal passou a ser uma enfermidade crônica e, infelizmente, a prevenção foi ficando de lado. O resultado disso é que, segundo pesquisas recentes, o número de infectados está crescendo e, atualmente, já são cerca de 34 milhões de portadores do vírus HIV no mundo.
O governo tem realizado campanhas pelo uso de preservativos, mas estas acabam se limitando a determinadas épocas do ano, como no carnaval, por exemplo. Pensando em tornar o acesso aos preservativos mais fácil à sociedade, o vereador Carlo Caiado apresentou um Projeto de Lei com o objetivo de obrigar bares e casas noturnas a promover a venda de preservativos em seus estabelecimentos, que poderia ser feita por meio de máquinas de auto-serviço. “Postos e unidades de saúde já distribuem preservativos gratuitamente, mas a instalação dessas máquinas e a venda dos preservativos em si pode facilitar o acesso dos frequentadores. Prevenir doenças sexualmente transmissíveis como a Aids é uma questão de saúde pública, aceita por toda a sociedade e reconhecida inclusive pela Igreja Católica. Quanto mais divulgação, mais o uso de preservativos tende a se tornar um hábito e a população fica mais protegida”- explicou Caiado. Segundo o vereador, em uma matéria divulgada na Internet, o próprio Papa Bento XVI afirma que pode haver casos justificados para o uso de preservativos. O projeto já passou e foi aprovado em todas as Comissões na Câmara Municipal do Rio e será colocado em votação até o fim desse mês.
A Linha 4 do Metrô
Como presidente da Comissão Especial da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 na Câmara Municipal, o vereador Carlo Caiado esteve, ao longo dos últimos dias, colhendo assinaturas para um abaixo-assinado, em uma barraca na entrada da PUC Rio. O protesto foi contra a decisão do Governo do Estado de mudar a tão aguardada Linha 4 do metrô, que vai ligar a Zona Sul à Barra da Tijuca, postergando a construção da estação Gávea.
Felizmente, o movimento, que só foi possível graças a adesão de alunos, funcionários e moradores do bairro, já teve uma conquista e fez com que o governo mudasse de opinião, anunciando no jornal O Globo que irá fazer a estação Gávea até o fim de 2015. Entretanto, segundo o vereador, "precisamos continuar atentos para que essa promessa seja cumprida e não se torne apenas uma notícia antiga de jornal. O que sempre buscamos é a chegada do Metrô ao Terminal Alvorada, na Barra, a não construção de um terminal rodoviário no Jardim Oceânico e a estação Gávea".
Ainda não há nenhuma garantia de que o governo vá realmente construir a estação da Gávea, pois a mesma não consta no projeto da linha principal, que se iniciará em General Osório, em Ipanema, e promoverá a construção das estações Nossa Senhora da Paz, Jardim de Alah, Antero de Quental (Leblon), São Conrado e Jardim Oceânico.
Desta forma, o documento assinado na PUC foi remetido ao Ministério Público Estadual para que a vontade da sociedade prevaleça. "É uma forma de demonstrar que temos força para mudar aquilo que não concordamos. Essas assinaturas são um complemento a um outro ofício antes remetido ao mesmo MPE, que inclusive já havia instaurado um Inquérito Civil para investigar questões relativas a linha 4 do metrô" - explicou o vereador.
A questão foi levada ao Ministério Público solicitando que se tenha o Metrô até a Barra em condições dignas para seus usuários, beneficiando moradores e trabalhadores das mais diversas regiões do Rio de Janeiro.
Apoio aos bombeiros do Rio de Janeiro
O vereador Carlo Caiado manifesta o seu irrestrito apoio à luta dos bombeiros do estado do Rio de Janeiro, que arriscam suas vidas e atuam nas situações mais adversas, sempre buscando o atendimento à população. Recebendo um salário de R$ 950, os bombeiros buscam um piso salarial de R$ 2 mil, vale-transporte e melhores condições de trabalho.
“Os bombeiros são heróis, não são bandidos. São profissionais que servem ao Estado do Rio e a sua população com muita coragem. Por estas e outras características é que merecem ser valorizados, recebendo salários dignos e condições adequadas para trabalhar – afirmou o vereador Caiado”.
PL das Varandas embasa decisão judicial
Uma moradora da Barra da Tijuca entrou na Justiça na tentativa de regularizar o fechamento de sua varanda. Claudia de Castro se baseou no Projeto de Lei do vereador Carlo Caiado e informou que o recurso administrativo foi julgado improcedente. Logo em seguida ela entrou com uma ação anulatória da notificação (junto com os demais moradores notificados), e obteve a liminar. Ou seja, o Judiciário reconheceu o direito dos proprietários.
Tudo indica que o juiz entendeu a linha de que o decreto municipal exorbitou os seus limites regulamentares ao acrescer vidros retráteis como se fosse fechamento de varanda, o que vai de encontro ao Projeto de Lei de Caiado, em tramitação. Os moradores ainda têm o processo pela frente, mas a discussão aponta para a importância de se aprovar o PLC 10 A/2005, que, em sua concepção estabelece, entre outras questões, que as varandas não podem ser descaracterizadas.
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